Questões da OAB
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Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
O princípio da proporcionalidade, amplamente utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, é composto pelos seguintes subprincípios:
Segundo o Código Penal brasileiro, o crime doloso ocorre quando o agente:
Sobre a legítima defesa como causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta.
O princípio da insignificância (ou bagatela) no Direito Penal implica:
Sobre a responsabilidade civil objetiva no Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
Quanto à prescrição no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre o contrato de compra e venda no Código Civil, é correto afirmar que:
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o aviso prévio trabalhado:
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, é correto afirmar que:
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência antecipada pode ser concedida:
Sobre o inquérito policial no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil, é correto afirmar que:
Sobre os títulos de crédito, assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios que os regem.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são cláusulas pétreas, que não podem ser objeto de deliberação de proposta de emenda tendente a abolir: